Plenário rejeita emenda de Hentz e aprova autorização para contratação de financiamento. Executivo pretende contratar R$20 milhões para realização de pavimentação asfáltica

Com debate acalorado e troca de alfinetadas entre parlamentares, vereadores autorizam o Executivo Municipal de São Lourenço do Oeste a contratar financiamento. Apreciação do Projeto de Lei 68/2022 aconteceu na sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira (28). Matéria trata de empréstimo a ordem de R$20 milhões a fim de pavimentar ruas da cidade e estradas rurais.

Na matéria, o Executivo Municipal pleiteia aval para operação de crédito na monta de R$20 milhões. Contratualização será intermediada pela Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do programa Finisa. A composição dos juros é de aproximadamente 134,31% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). O programa prevê carência de dois anos para início do pagamento da dívida. Liquidação do crédito tem prerrogativa de até 96 meses.

Vereador Presidente, Edson Ferrari – Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – fez a defesa da matéria junto ao plenário. Apontou que a pavimentação asfáltica será executada ao longo do atual mandato Executivo, com previsão de contemplar a 30 vias públicas. Destacou que há previsão de contemplar a ruas da cidade e também a rodovias rurais.

Adílio Carubin – Partido da Social Democracia Brasileiro (PSDB) – questionou sobre os projetos a serem executados. Apontou que não existem, pois não foram apresentados. “Está mal planejado. Se vai ser feito dez, 20 ou 30 quilômetros de asfalto, os projetos deviam estar prontos. Até para se ter uma ideia de quanto será gasto”, argumenta.

Quando em votação, o projeto foi aprovado. Matéria recebeu aprovação de todos os parlamentares.

Emenda

Uma emenda aditiva ao PL foi apresentada. Proposição é do Vereador Silvian Requiel Hentz – Partido dos Trabalhadores (PT). “A emenda busca mudar o formato de pagamento. No projeto original cosnta dois anos de carência com oito anos de amortização, parcelamento. Nossa emenda visa extinguir os dois anos de carência, partindo direto para o pagamento”, explica. “Teríamos uma economia de aproximadamente R$5 milhões abrindo mão da carência, então a emenda visa diminuir o efeito dos juros”, justifica.

A emenda foi rejeitada. Na votação nominal, a emenda recebeu cinco votos contrários e três favoráveis.

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