Alesc aprova PL que prevê retorno de aulas presenciais independente da matriz de risco

O plenário da Assembleia Legislativa de SC (Alesc) aprovou na tarde desta quarta-feira (2) um projeto de lei (PL) que prevê o funcionamento das atividades escolares presenciais independentemente da matriz de risco indicada pelo governo do Estado. Hoje, as aulas presenciais estão suspensas em regiões com risco gravíssimo (vermelho). 

A matéria coloca a educação como atividade essencial durante período de calamidade pública pela Covid-19. O texto foi proposto como emenda pelo deputado Bruno Souza (Novo) a um projeto de autoria de Coronel Mocellin (PSL). Na emenda, Souza descreve que a abertura da educação não precisa cumprir critérios e explicações técnicas como as outras atividades consideradas essenciais.

Na texto, Souza garante aos pais a escolha de manter os filhos sob educação a distância se essa opção estiver disponível na unidade de ensino. A matéria abrange educação infantil, fundamental, médio, EJA, superior, de nível municipal, estadual ou federal, público ou privado.

O projeto foi aprovado por maioria, com votos contrários dos quatro parlamentares da bancada do PT. Em seguida, será enviado para análise do Executivo, que pode sancionar ou vetar o dispositivo.