No horário destinado aos partidos, o deputado Jailson Lima, do PT, destacou a destinação de recursos federais para Santa Catarina com o objetivo de agilizar a demanda represada de cirurgias eletivas. O Estado terá R$ 15,6 milhões entre 2011 e 2012, informou Jailson, no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (05).

Desse valor, citou o parlamentar, R$ 6,1 milhões estão disponíveis para este ano e outros R$ 9,4 milhões são para 2012, visando reduzir a fila de espera por este tipo de procedimento médico no Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda, conforme portaria do Ministério da Saúde, serão repassados mais R$ 44 mil de recursos adicionais para municípios em extrema pobreza e R$ 6,3 mil para cirurgias de catarata.

De acordo com Jailson, para todo o país o Governo Federal vai destinar R$ 200 milhões neste ano e R$ 350 milhões em 2012, com a mesma finalidade. Do total, R$ 50 milhões serão destinados aos municípios com 10% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza.

Reconstrução - O deputado também falou do Programa de Reconstrução do Brasil (PER), anunciado pelo Governo Federal, que prevê o aporte de R$ 300 milhões para o BNDES, que vai atender as várias regiões do país. Em Santa Catarina os recursos poderão ser acessados por empresas, microempresas, empreendedores individuais e produtores rurais. “Esta é mais uma ação importante do Governo Federal. São recursos do Ministério da Integração Nacional que serão investidos na reconstrução dos municípios atingidos pela enchente”, enfatizou.

O programa ainda será regulamentado, mas já se sabe que será possível financiar obras civis, montagem, instalações, móveis, máquinas, equipamentos novos e usados, além de recurso para capital de giro, com prazo de 10 anos, incluindo o prazo de carência de três meses a dois anos.