Com o objetivo de orientar os motorista estrangeiros sobre o novo sistema de aplicação de multas, em vigor desde a última segunda-feira (17), o Detran/SC buscou parcerias para promover ações educativas. Assim, com o apoio das polícias Militar, Militar Rodoviária, Rodoviária Federal e guardas municipais de Florianópolis e São José foram agendadas duas operações ainda este ano. As blitz acontecem nos dias 26 e 27 de dezembro.

Durante a ação será entregue um material educativo desenvolvido pelo Detran/SC, com informações sobre a legislação de trânsito brasileira e exemplos das infrações mais frequentes como uso do cinto de segurança, do capacete, condução segura de crianças e forma correta de estacionar, dentre outras. "Orientar é o nosso principal objetivo. Assim garantimos a segurança no trânsito e preservamos vidas", ressalta Graziela Maria Casas Blanco, coordenadora de Convênios de Trânsito do Detran/SC.

Multas

O sistema é semelhante ao processo realizado frequentemente a veículos brasileiros. Diante de uma infração, o policial vai lavrar o auto, que será encaminhado ao órgão de origem para que a multa seja lançada no sistema do Detran/SC. A partir daí é gerada a guia, que poderá ser paga em qualquer agência bancária, casas lotéricas ou correspondentes bancários. A diferença é que o veículo estrangeiro só poderá deixar o país mediante o pagamento da multa.

Graziela afirma que essa é uma medida prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro, regulamentada pela Resolução 382/11 do Conselho Nacional de Trânsito. Ela revela que através de uma parceria entre as superintendências da Polícia Rodoviária Federal do Paraná e Rio Grande do Sul será possível fiscalizar se os estrangeiros quitaram suas dívidas com Santa Catarina. Com uma simples consulta ao site do Departamento de Trânsito, o oficial poderá verificar se há débitos pendentes, orientando sobre os procedimentos para a quitação.

“É importante que o estrangeiro consulte o site do Detran/SC, no item ”Multas Estrangeiro”, para confirmar se há alguma pendência relacionada ao seu veículo antes de seguir viagem”, afirma Graziela, ressaltando que nenhum policial pode receber o valor referente à multa, que deve ser paga nos agentes bancários.

A medida não visa fiscalizar apenas turistas ou períodos de temporada, e sim todo aquele motorista estrangeiro que for pego fazendo algo contrário à legislação de trânsito em qualquer período do ano. O transporte rodoviário de cargas também será alvo da fiscalização, visto que o estado configura-se como corredor do Mercosul.