Na tribuna da Assembleia Legislativa, o líder do PT, deputado Dirceu Dresch, cobrou esclarecimentos quanto aos envolvidos em supostas irregularidade que resultaram no sumiço de R$ 51,7 milhões da Celesc, conforme reportagem publicada no jornal Diário Catarinense do último domingo, dia 4.

Segundo a reportagem, entre maio de 2006 e abril de 2009, a Celesc, sob a presidência do agora vice-governador Eduardo Pinho Moreira, fez contratos com a empresa Monreal para a cobrança de faturas atrasadas. Nesse período, a Celesc pagou R$ 51,7 milhões pelo serviço mas, conforme auditoria contratada pela atual gestão, não há comprovação ou registro da equivalente prestação dos serviços.

“Não quero condenar ninguém, mas cobro providências e esclarecimentos. O valor do desfalque é elevadíssimo, R$ 51 milhões são uma megasena acumulada diversas vezes. Esse dinheiro pertence aos catarinense e tanto a Celesc quanto o Tribunal de Contas têm o dever de apurar e identificar os responsáveis.”

O deputado também alerta para o fato de a revelação acontecer justamente no momento em que o governo tenta aprovar projeto que autoriza a venda de metade das ações da Casan e muda a legislação que protege a Celesc contra a privatização. “Essa revelação pode ser tanto ‘fogo amigo’ na disputa dentro do governo Colombo quanto uma estratégia de afetar a credibilidade da empresa pública, transmitindo à sociedade que empresa púbica não funciona para legitimar a sua venda, como tantas vezes já se fez. Queremos que o caso seja apurado e os responsáveis por essa possível maracutaia sejam apontados e punidos. É isso que a sociedade espera.”

Caso SCGás se repete

Dresch é autor de ação popular que pede a anulação do acordo de acionistas do Conselho de Administração da Companhia de Gás de Santa Catarina – SCGás, o qual alterou a composição societária da empresa de economia mista em 2004.  Pelo acordo, a Celesc, que representa o governo do Estado na companhia e detinha 34% das ações da SCGás, passou a ter apenas 16%. A manobra resultou em um prejuízo acumulado que hoje ultrapassa R$ 40 milhões.

Em 2008 a presidência da Celesc, também sob comando de Eduardo Pinho Moreira, contratou e teve acesso a resultado de auditoria que comprovou a irregularidade na alteração societária da SCGás. A supressão de mais de 50% das ações ocorreu à revelia do poder público e sem amparo legal. Com a manobra, o Estado deixou de ser o principal acionista da companhia e a participação dos outros sócios aumentou.  Diante da flagrante irregularidade, a Celesc chegou a contratar um escritório de advocacia paulista para reaver as ações perdidas na justiça, mas a ação nunca foi protocolada. “Ao que parece, são sucessivos os casos de omissão das pessoas que estiveram na direção da Celesc. Sabiam e nada faziam. Isso precisa ser apurado”, cobra Dresch.