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AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES

A Direita no Brasil e no mundo, sempre montou estratégias para impedir que as classes populares ocupem espaços de poder. Baseados nessa iniciativa fazem de tudo o que estiver a seu alcance, legal ou ilegal, moral ou imoral etc.etc. para atingir seu objetivo.

Outra questão interessante é o fato de que eles (direita) estabeleceram uma seqüência de atos ou atitudes a serem tomadas dependendo do grau de descoberta de suas mentiras ou do grau de organização da classe trabalhadora a ponto de estar prestes ou efetivamente ocuparem algum espaço de poder.

Assim permaneceram por muitos e muitos anos, séculos no poder político, sem incômodo. Só um exemplo, no passado só podiam se candidatar e votar quem tivesse determinado valor e capital (só os ricos). Depois flexibilizaram um pouco, mais ainda, até a década de 30 as mulheres eram impedidas de votar. E, assim, a vida seguiu.

            Outro lema e atitude adotada pela direita foi mais ou menos o seguinte: vamos fazer de tudo para impedir que se elejam membros da classe trabalhadora, se não conseguirmos impedir a eleição, vamos impedir que tomem posse, se tomarem posse vamos impedir que governem e se governarem vamos criar, inventar fatos diários que os desabone, em especial insinuar e criar fatos (mentiras) de que são corruptos e assim eles (trabalhadores eleitos) ficarão mais tempo se defendendo de nossas mentiras e não conseguirão governar. E, não conseguindo governar, nas próximas eleições voltaremos ao poder político.

            Percebendo estas manobras, agora na década de 80, após longos períodos de ditaduras, os trabalhadores na melhor organização que se tem conhecimento, através da formação política e efetiva organização enraizada na sociedade, conseguiram criar um partido político que mesmo diante de todos os ataques da direita, está conseguindo provar, na prática que os trabalhadores tem condições de governar bem e para a maioria, em especial aos que antes sempre estiveram do lado de fora apenas assistindo.

            A Direita por sua vez, colocou em prática sua astúcia, ou seja, as que relacionei acima: Não deixar se eleger, se eleger não deixar tomar posse, sem empossados não deixar governar e em governando criar factóides e denuncias vazias diariamente para desgastá-los e tirarmos do poder na próxima eleição.

            Mesmo com todo este aparato de iniciativas a direita não conseguiu, ainda seu intento, ou seja, tirar o PT e seus aliados do espaço de poder conquistado após muitos anos de luta. E não conseguiram pelo fato de, ainda o PT estar com raízes na sociedade.

            Nesta teia confeccionada pela direita para impedir que a esquerda governe, encontram-se membros do executivo, grande parte dos membros do legislativo e uma parte significativa do Judiciário. Só para exemplificar, com relação ao judiciário: No início dos anos 80, os deputados que saíram do PT, tiveram seus cargos mantidos para si (para o deputado), pela Justiça. Agora quando o PT está no governo, os parlamentares que saíram da direita e se filiaram em partidos da base aliada do governo, a Justiça disse que os mandatos são dos partidos. Sempre é bom lembrar que o PT defende que o mandato é do partido e não do candidato e, portanto esta última decisão da justiça, foi acertada. O que exemplifico aqui é a mudança da decisão do Judiciário observando os interesses momentâneos da regra imposta pela direita.

            A partir dos anos 80, o PT conseguiu eleger muitos vereadores no Brasil. Com isso a classe trabalhadora passou a disputar, com voz própria, por dentro dos legislativos municipais suas propostas. Isso descontentou muitos.

            Em 2004, o TSE Tribunal Superior Eleitoral e o STF Supremo tribunal Federal, decidiu pela redução do número de Vereadores, a direita em sua maioria aplaudiu a iniciativa do Judiciário, pois esta decisão vinha reforçar a idéia de gradativamente reduzir e se possível eliminar a participação popular nos espaços de poder político municipal. Mas como se tratava de decisão judicial (a justiça é cega) cumpra-se. Mesmo tendo sido esta decisão ás vésperas da eleição municipal de 2004, ferindo o princípio da anualidade, ou seja: que a regra para valer deva estar em vigor pelo menos um ano antes da eleição.

Agora em 2011, baseados na Constituição Federal, os municípios passaram a discutir a adequação do número de vereadores ao que diz a Constituição Brasileira, ou seja, nas câmaras de vereadores onde o número de vereadores e inferior ao previsto na CF/88, se aumentaria até o limite permitido.

            A direita se sentiu ameaçada, vendo que sua tentativa de expurgar grande parte da participação popular nas esferas de poder político municipal, caiu na luta, num primeiro momento fazendo circular na internet uma gigantesca campanha contra o aumento do número de vereadores e num segundo momento partindo para o ataque de fato.

            Percebemos pelo Brasil afora, debates montados pela direita, tentando caracterizar apenas um lado dos fatos, ou seja: tentando colocar “goela-abaixo”, a idéia de que o aumento de vereadores irá aumentar os gastos das câmaras municipais e, isso não é verdade, a Constituição Federal estabelece o índice do orçamento municipal que deve ser destinado ao legislativo e, independente do número de vereadores o índice é o mesmo. Prova disso é que quando houve a redução do número de Vereadores não houve qualquer redução nos gatos. O que está em jogo é a tentativa de limitar ao máximo a participação popular nos espaços de poder municipal.

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