'Já passou da hora da reforma tributária sair do campo das ideias e ser executada', diz coordenadora da campanha

Você sabe o que todos os empresários têm em comum? Todos sofrem com a alta carga tributária que reduz a competitividade de seus negócios e interfere na geração de empregos e novos investimentos. Para promover a conscientização sobre a necessidade de uma reforma justa e simplificada, a Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC) lançou em 2020 a campanha "Reforma tributária: se não for agora, será quando?". A ideia é provocar mudanças emergenciais e significativas na gestão pública, equiparando ao setor privado.

A entidade defende que a reforma tributária é urgente. O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo e traz consequências negativas para o empreendedor, afeta a confiança do setor público e reduz a competitividade e o desempenho da economia do País. Para ter uma ideia, a carga tributária em 2019 foi de 33,17% do PIB permanecendo estável em relação a 2018 com crescimento de 0,02%. Desse total, 48,44% correspondeu à tributação sobre os bens e serviços; 26,12% correspondeu à tributação sobre a folha de salários; 19,22% correspondeu sobre a renda; e 6,23% da carga tributária total correspondeu sobre outras bases, de acordo com dados da Receita Federal.

Para a ACIC, alguns pontos são essenciais para uma reforma tributária justa: aumentar a produtividade e melhorar a competitividade das empresas; tornar a economia mais dinâmica; gerar empregos; melhorar a distribuição de renda; e incentivar investimentos externos.

Nesta entrevista, a diretora administrativa adjunta da ACIC e coordenadora da campanha, Luiza Utzig Modesti, explana sobre o assunto. 

MB - Qual é o foco da campanha que a senhora coordena sob o slogan SE NÃO FOR AGORA, SERÁ QUANDO?

Luiza Utzig Modesti - É mobilizar a sociedade sobre a urgência da reforma tributária no Brasil. O empreendedor brasileiro é um especialista em se adaptar às condições ruins para fazer seu negócio funcionar. O problema é que essa adaptação já passou dos limites da produtividade e da coerência em empreender no nosso País. Se o sistema tributário brasileiro não mudar, o fôlego vai ficar cada vez menor e poucas pessoas continuarão se interessando por serem os empreendedores do futuro. E um país sem empreendedor é um país cemitério. Não tem produção, não tem circulação econômica, não tem produtividade, simplesmente vegeta. A nossa campanha quer abrir os olhos não só dos empresários, mas de toda sociedade sobre a reforma. Se ela for bem estruturada e justa, todos deverão sentir seus efeitos. Precisamos reduzir carga tributária sobre a folha, para atrair novos empregos e melhores condições de remuneração. O consumidor final precisa sentir que não paga no mesmo produto a quarta, quinta, sexta alíquota já calculada por onde esse produto passou antes. Além de termos um dos sistemas mais complexos do mundo, ele ainda não está direcionado a um retorno de quem sustenta toda essa engrenagem. Nós queremos simplificação, segurança jurídica e um processo justo de tributação para que o Brasil possa arrecadar o que precisa e que forneça o retorno imediato. Já passou da hora da reforma sair do campo das ideias e ser executada. É como falamos desde o início da campanha: nosso País está internado e gritando por um respirador. As mudanças precisam acontecer e precisam ser agora.

MB -  Trata-se de uma campanha emergencial porque os projetos estão no Congresso Nacional para aprovação? 

Luiza - A ACIC levanta essa pauta há muitos anos, justamente por defender o interesse e o desenvolvimento do ecossistema empreendedor sustentável onde atua. Por isso é que a reforma tributária sempre foi um dos principais alvos da entidade. O que fizemos em 2020 foi dar uma nova "roupa" para a campanha e criar uma estratégia diferente. Entendemos que o associado só irá ser um mobilizador da reforma se ele tiver acesso à informação de qualidade e atualizada e oportunidade de ser representado por nós, para chegarmos aonde sozinhos não poderíamos. É dever da ACIC vigiar e exigir que essa pauta avance com os nossos representantes políticos. E é nosso dever instruir e informar nossos associados sobre o tema.

MB - Na sua opinião, os empresários em geral estão conscientes da importância dessa campanha da ACIC? 

Luiza - Assim que a campanha começou, recebemos muitos retornos positivos. É como se o associado recebesse um ar de esperança para trazer à tona aquilo que ele sente todos os dias no seu negócio. Esse trajeto ainda é longo, por isso nós estamos comprometidos em trazer informação de qualidade e ser um canal de discussão sobre essa temática. A nossa campanha também serve como um apelo àqueles que por algum motivo estejam alheios ao assunto. Precisamos estar mobilizados e fazer a nossa voz ser ouvida.

MB - Na história brasileira, toda a vez que o Governo propôs uma reforma tributária o resultado foi o aumento de impostos. Isso vai se repetir novamente? 

Luiza - Quero responder que não. O que a ACIC tem defendido é uma reforma que passe pela simplificação num primeiro estágio, pois é impossível reduzir aquilo que você nem consegue mais compreender de forma total. O sistema é tão inseguro e complexo que mesmo os aumentos feitos muitas vezes passam despercebidos e causam ineficiência em muitas empresas. Feita a simplificação, nossa bandeira é que o Governo seja um gestor eficiente de recursos. Não temos como suportar novos aumentos de carga tributária que já é uma das mais altas do mundo. O setor produtivo não é berço de um recurso ilimitado.