Destaque Regional / Agronegócio / Incentivo do PDA é pago aos agricultores

Governo Municipal dá início a quitação do PDA relativo ao ano exercício 20/21. Cerca de R$100 mil serão distribuídos a 206 produtores. Previsão de conclusão da operação é até 30 de julho

O agronegócio é o setor que promove o maior movimento financeiro de Santiago do Sul. A fim de incentivar os produtores a registrar suas transações e promover melhorias nas propriedades rurais, o Governo Municipal instituiu o Programa de Auxílio a Melhoria na Propriedade Agrícola. Mais incentivo, mais conhecido por PDA, relativo ao ano 2020/2021 começou a ser pago.

De acordo com o Governo Municipal, os primeiros pagamentos foram emitidos na sexta-feira (15). Estimativa é que as quitações sejam concluídas até o dia 30 de julho. Há expectativa de os valores compensem antes do prazo final estimado.

Na edição 2022, o Governo Municipal disponibilizou R$100 mil para o PDA. O valor é o mesmo pago nas últimas edições do programa.

De acordo com Odair José Prati, Técnico Agrícola da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a monta é distribuída de duas formas. R$30 mil é rateado igualitariamente entre todos os produtores contemplados no programa. R$70 mil é distribuído com base no movimento econômico gerado na propriedade rural.

Conforme as regras do PDA, o movimento econômico é baseado na emissão de notas nos últimos dois exercícios financeiros. Na edição de 2022, é considerado o movimento financeiro gerado em 2021 e 2020.

Investimento

Ao acessar o PDA, o produtor é obrigado a realizar melhorias em sua propriedade.

Pratti conta que há uma vasta lista de possibilidades de aplicação de recursos. "Pelo que a gente viu, a maioria [dos produtores] está investindo em pastagem e ração para os animais", conta. Também há possibilidade de aplicar o recurso em melhorias, reformas, ampliações de estruturas e manejo de animais.

O investimento a ser realizado deve ser anunciado previamente. Na segunda etapa do programa, o produtor tem que apresentar o projeto técnico. Nele, deve constar a melhoria a ser realizada e o plano de trabalho.

Prestação de contas

Depois de receber o valor, os agricultores devem realizar a prestação de contas. Pratti explica que a prestação de contas é um procedimento obrigatório. Exigência está na lei que institui as regras do PDA.

Conforme edital, o procedimento deve ser feito até setembro.

A prestação de contas se dá pela apresentação do investimento realizado. Comprovação é feita a partir das notas fiscais relativas as compras realizadas.

Resultado

O Programa tem avaliação positiva. Junto ao Governo Municipal, dois pontos são elencados. Um é o crescimento de participantes. Outro é o registro do movimento econômico municipal.

De acordo com Pratti, o número de produtores que buscam o PDA registra aumento ano após ano. Na atualidade, foram 206 agricultores contemplados. "Nos últimos anos, o produtor vem sofrendo. É estiagem. É quebra na produção. Por vezes, u pequeno valor vai ajudar com a produção dele", acrescenta.

Outro aspecto apontado como positivo é o crescimento no movimento econômico do município. Os registros de contribuição apontam que os agricultores estão cobrando mais as notas fiscais na venda e compra de seus produtos.

Levantamentos da Amosc apontam que Santiago do Sul detém um dos movimentos econômicos, no setor do agronegócio, mais crescentes da região. Dados consideram os resultados registrados nos últimos cinco anos.

Próxima edição

O PDA é lançado anualmente. Quando instituída, a legislação previa o lançamento anual do programa. O Governo Municipal também manifesta interesse na continuidade do incentivo.

Historicamente, os editais do PDA são lançados em fevereiro ou março. Pratti conta que em janeiro é realizado o cadastramento do movimento econômico do ano anterior.

Com base no histórico, a próxima edição será anunciada em idos de fevereiro de 2023.

As regras tendem a ser mantidas. Além de manifestar o interesse, o agricultor precisará comprovar que reside no município e que 80% da arrecadação familiar advém da agricultura.