SC terá economia de R$ 2,1 bilhões para pagamento das dívidas
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Jaqueline Noceti/Secom - Reuniões foram realizadas na segunda-feira (20)
Uma série de reuniões em Brasília na segunda-feira (20) formatou um novo acordo para pagamento das dívidas dos estados com a União. O acerto entre Governo Federal e federações prevê desconto de 100% até o final deste ano. E a partir de janeiro de 2017, o desconto vai diminuindo gradativamente, em uma escala de 5,5% a cada mês, até zerar. Também foi alterado o indexador da dívida (para IPCA + 4%) e o prazo de pagamento foi alongado em 20 anos. Pelos cálculos da Fazenda estadual, Santa Catarina vai economizar R$ 2,1 bilhões com as novas medidas.
"Teremos uma melhoria muito significativa nas contas públicas e isso reequilibra a situação dos estados, que nos últimos meses têm sofrido muito com a queda de arrecadação. É uma proposta intermediária, um ponto de consenso, uma boa alternativa para o país, que simboliza um novo momento. Foi um grande avanço e estamos felizes com o resultado", avaliou o governador Raimundo Colombo.
Em Santa Catarina, a economia gerada vai contribuir principalmente com as contas da área da Saúde, pasta que tem trabalhado com déficit. "Vai ajudar também no equilíbrio da folha de pagamento e contribuir na manutenção de nossa capacidade de investimento para seguir com todas as obras que estão em andamento. Santa Catarina ganha muito com as decisões acertadas hoje", acrescentou Colombo.
Foram três reuniões ao longo do dia. Na primeira, pela manhã, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, recebeu os integrantes do Fórum Permanente de Governadores na Residência Oficial de Águas Claras. No início da tarde, os governadores foram recebidos pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e, em seguida, pelo presidente em exercício Michel Temer. O secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, e a secretária em exercício de Articulação Nacional, Lourdes Martini, acompanharam o governador Colombo nas reuniões.
O acordo firmado também prevê uma série de contrapartidas por parte dos estados, como garantias para reequilíbrio dos gastos públicos. Colombo explicou, no entanto, que a maior parte das medidas agora oficialmente exigidas já vinham sido adotadas em Santa Catarina, como a reforma da previdência e o maior controle da folha de pagamento. "Uma outra medida é que os estados não podem gastar mais do que a inflação do ano anterior, uma decisão com a qual concordo e que merece ser apoiada para controle das contas dos estados", acrescentou.
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