O projeto de lei do deputado Dirceu Dresch (PT) que determina que 20% dos alimentos servidos aos alunos da rede pública de ensino sejam orgânicos, produzidos sem agrotóxicoa, foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Assembléia Legislativa na tarde desta terça-feira (26). O projeto segue agora para sanção do governador Raimundo Colombo.

“Foram dois anos de debates e estou muito satisfeito com a aprovação da lei. Saúde e qualidade de vida começam com a alimentação. A lei aprovada, ao mesmo tempo que garante uma alimentação mais saudável às crianças, motiva mudanças no hábito alimentar que elas vão levar para toda a vida. Também irá auxiliar no combate à obesidade infantil, que no Brasil já atinge mais de 30% das crianças em idade escolar”, destaca Dresch.

Durante a tramitação do projeto nas comissões, a proposta recebeu também parecer favorável da Secretaria de Estado da Educação e foi apoiada por vários parlamentares. “Por isso, acredito que o governador não irá se opor e sancionará a lei aprovada pelos deputados”, afirma o autor do projeto.

O texto aprovado estabelece que a implementação de alimentos orgânicos no cardápio dos alunos da rede pública será feita de forma gradual. No primeiro ano de vigência da lei, 10% dos alimentos serão orgânicos, chegando ao percentual de 20% a partir do segundo ano. “Esperamos que, com o passar dos anos, esse percentual seja muito maior”, estima Dresch.

Oportunidade ao agricultor

O parlamentar também destaca a importância econômica da lei para os agricultores familiares. Há no estado hoje 3,5 mil agricultores familiares que produzem alimentos orgânicos. Com a lei em vigor, deve se abrir uma nova perspectiva para os agricultores agroecológicos, uma vez que o projeto amplia o mercado institucional e cria nova alternativa de renda para as propriedades rurais.