Via Medida Provisória, publicada na terça-feira (29), Governo do Estado destina recursos aos municípios afetados pela estiagem em 2020

Governador Carlos Moisés (PSL) determinou a publicação no Diário Oficial do Estado, de terça-feira (29), da Medida Provisória Nº 232/2020. Matéria trata sobre o repasse de recursos aos municípios atingidos pela estiagem. É prevista a transferência de R$ 50 mil para cada cidade cuja declaração de emergência ou calamidade tenha sido homologada pelo Governo do Estado.

"Esta é mais uma ação que se soma a tantas outras do Governo de Santa Catarina para diminuir os impactos causados pela estiagem. Ao mesmo tempo em que providenciamos esse repasse emergencial, temos R$ 1,7 bilhão em investimentos planejados até 2022 para ampliação da infraestrutura hídrica e da preservação de mananciais para tornar nosso estado mais resiliente a períodos de pouca chuva", explica o governador Carlos Moisés.

Até o momento, há 71 municípios com a declaração de emergência ou calamidade pública homologada por decreto do governador e outros 41 que passam por análise. A previsão é repassar aproximadamente R$ 5 milhões por meio da MP.

Municípios com homologação publicada no Diário Oficial do Estado até segunda-feira, 28:

Abelardo Luz

Água Doce

Aguas de Chapecó

Águas Frias

Alto Bela Vista

Anchieta

Arabutã

Arvoredo

Bandeirante

Barra Bonita

Belmonte

Bom Jesus

Capinzal

Chapecó

Concórdia

Coronel Freitas

Coronel Martins

Cunha Porã

Cunhataí

Descanso

Erval Velho

Faxinal dos Guedes

Flor do Sertão

Formosa do Sul

Guaraciaba

Guarujá do Sul

Guatambu

Ibicaré

Ipira

Ipuaçu

Ipumirim

Iraceminha

Irani

Itá

Itapiranga

Jaborá

Jardinópolis

Lindóia do Sul

Maravilha

Modelo

Mondaí

Monte Carlo

Nova Itaberaba

Ouro Verde

Palma Sola

Palmitos

Paraiso

Peritiba

Pinhalzinho

Planalto Alegre

Presidente Castello

Princesa

Riqueza

Santa Helena

Santa Terezinha do Progresso

Santiago do Sul

São Bernardino

São Carlos

São Domingos

São José do Cedro

São Miguel da Boa Vista

São Miguel do Oeste

Saudades

Seara

Tigrinhos

União do Oeste

Vargeão

Xanxerê

Xavantina

Xaxim

Zortéa